O SUCESSO E O FRACASSO DAS NAÇÕES

       Para enriquecer ainda mais o debate sobre o sucesso e fracasso das nações, adicionar contribuições a partir das várias disciplinas mencionadas — história, filosofia, sociologia, política, antropologia, direito e economia — bem como insights cruciais fornecidos por Daron Acemoglu, Simon Johnson e James Robinson. Essas abordagens revelam a complexidade do desenvolvimento das sociedades e como os fatores históricos, culturais, institucionais e econômicos se entrelaçam.

1. Visão de Daron Acemoglu, Simon Johnson e James Robinson: Instituições e o Determinismo Histórico

Acemoglu, Johnson e Robinson (AJR) destacam em suas obras a importância fundamental das instituições para o sucesso ou fracasso das nações. Suas pesquisas, particularmente no influente livro "Por que as Nações Fracassam", propõem a ideia de que instituições políticas e econômicas inclusivas são as principais responsáveis por gerar prosperidade. Eles contrastam essas instituições com as instituições extrativas, que concentram poder e riqueza em poucas mãos, limitando o crescimento e criando desigualdade.

História e Colonização: A abordagem histórica de AJR observa que muitos dos atuais problemas das nações subdesenvolvidas podem ser rastreados até os legados da colonização. Eles citam a instalação de instituições extrativas em colônias voltadas para a exploração de recursos, como na América Latina e África, em contraste com colônias de povoamento, onde instituições inclusivas e voltadas para o desenvolvimento foram estabelecidas (como nos EUA, Canadá e Austrália).

Esse enfoque histórico conecta-se à Teoria da Inversão da Fortuna, que AJR discutem: regiões que eram ricas antes da colonização (como a América Latina) acabaram sendo pobres após a colonização, enquanto regiões que antes eram relativamente pobres (como a América do Norte) prosperaram devido à implementação de instituições inclusivas.

2. Bagagem Histórica

A história tem um papel fundamental na análise das dinâmicas que conduzem ao sucesso ou fracasso das nações. 

A Revolução Industrial é um ponto chave para entender o surgimento de economias modernas de sucesso. As nações que adotaram precocemente instituições inclusivas, incentivando a inovação e o empreendedorismo, como o Reino Unido, tiveram um crescimento econômico exponencial.

As Guerras Mundiais e a Descolonização no século XX mudaram a paisagem econômica e política mundial. Muitas nações que se libertaram do jugo colonial herdaram estruturas institucionais que eram mal adaptadas ao desenvolvimento inclusivo, o que contribuiu para sua estagnação ou colapso.

A visão histórica também ressalta a importância de momentos críticos (ou "junctures"), como revoluções, crises econômicas ou guerras, que abrem portas para mudanças institucionais. Um exemplo é a transição de muitos países europeus de monarquias absolutistas para democracias constitucionais no século XIX.

 3. Filosofia: O Contrato Social

Do ponto de vista filosófico, podemos conectar a análise de instituições inclusivas e extrativas à teoria do Contrato Social, como formulada por filósofos como John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Thomas Hobbes. Locke argumenta que governos existem para proteger os direitos naturais dos indivíduos (vida, liberdade e propriedade). Esse princípio é central para o desenvolvimento de instituições inclusivas, que garantem a proteção dos direitos de propriedade e o bem-estar social. Por outro lado, Hobbes acreditava que, sem um governo forte (o "Leviatã"), a sociedade estaria em um estado de guerra perpétua. Instituições extrativas, que se concentram em centralizar o poder, podem ser vistas como reflexos dessa visão hobbesiana de governança autoritária. A filosofia política também questiona a moralidade da distribuição de recursos, o papel do Estado e a justiça social, temas explorados na obra de Rawls, que defende a importância de uma estrutura institucional que promova a equidade e a justiça.

 4. Sociologia: Estratificação e Mobilidade Social

A sociologia oferece uma lente importante para compreender o papel da estratificação social e da mobilidade na formação das nações. As nações com instituições extrativas tendem a ter uma sociedade mais rígida e hierarquizada, com pouca mobilidade social, o que inibe a inovação e o empreendedorismo.

O sociólogo Max Weber abordou essa questão ao discutir como certos valores culturais, como a ética protestante, influenciam o desenvolvimento econômico. Sociedades onde o mérito e o esforço são valorizados, como na Europa Ocidental, tendem a ser mais inclusivas e, portanto, mais prósperas. A sociologia também enfatiza o papel das redes sociais e capital social, teorizado por autores como Pierre Bourdieu. As nações que incentivam redes de cooperação, confiança mútua e participação cívica têm uma capacidade maior de gerar crescimento inclusivo.

5. Política: Democracia e Autocracia

A política é central para o sucesso ou fracasso das nações, conforme discutido por AJR. A transição de regimes autocráticos para democracias inclusivas é frequentemente uma chave para o crescimento sustentável.

- Teoria Democrática: As democracias, especialmente aquelas que adotam instituições inclusivas, permitem maior participação política, controle sobre as elites e o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao bem-estar social. Isso contrasta com regimes autoritários que, ao concentrarem poder, criam incentivos para o extrativismo e a exploração de recursos em benefício da elite.

- Ciclos Autocráticos: Países com governos autoritários e ditatoriais, como a União Soviética ou a Venezuela, enfrentam frequentemente declínios econômicos devido à ausência de inovação e à restrição da liberdade econômica. Regimes democráticos, ao contrário, tendem a ter instituições mais transparentes e inclusivas.

6. Antropologia: Cultura e Normas Sociais

A antropologia, focada no estudo das culturas e práticas humanas, contribui com insights valiosos para entender por que algumas nações prosperam e outras falham. A Cultura e a Economia: Como discutido por Weber, as normas culturais que incentivam o trabalho duro, a poupança e o empreendedorismo são fundamentais para o sucesso econômico. Em contraste, culturas onde prevalecem normas que desincentivam a inovação ou onde a corrupção é generalizada podem perpetuar o fracasso institucional.

- Sistemas Tradicionais: Em algumas nações, especialmente em regiões com forte presença de estruturas tribais ou tradições locais, as instituições modernas e inclusivas entram em choque com os sistemas tradicionais, criando dificuldades para a implementação de reformas.

 7. Direito: Estado de Direito e Proteção de Direitos de Propriedade

O direito desempenha um papel crucial no desenvolvimento das instituições. O Estado de Direito e a proteção dos direitos de propriedade são fundamentais para o crescimento econômico, conforme argumentado por Acemoglu e Robinson. Em nações onde o Estado de Direito é forte, há segurança jurídica para os investidores e empresários, o que incentiva a inovação e o crescimento econômico. Em contraste, onde há incerteza jurídica, corrupção e violação de direitos, os investimentos são desincentivados, e a economia estagna. A ausência de proteção aos direitos de propriedade em regimes extrativistas impede que a população se beneficie do crescimento econômico.

 8. Economia: Inovação e Incentivos

A economia é a base do argumento de AJR, que enfatizam que instituições inclusivas geram incentivos para inovação, investimento e crescimento econômico. Crescimento Endógeno: Teorias modernas de crescimento econômico, como a teoria do crescimento endógeno, mostram que inovações tecnológicas, educação e investimentos em capital humano são os principais motores do desenvolvimento. Países que criam um ambiente favorável para esses fatores (via instituições inclusivas) prosperam. As falhas de mercado e intervenção estatal: Economias extrativas muitas vezes sofrem com falhas de mercado exacerbadas pela intervenção excessiva do Estado. Um exemplo clássico é o colapso das economias planejadas da União Soviética, onde a ausência de incentivos ao mercado levou à estagnação.

Ou seja, o sucesso e o fracasso das nações não podem ser atribuídos a um único fator, mas são o resultado de uma complexa interação entre história, filosofia política, sociologia, cultura, direito e economia. Acemoglu, Johnson e Robinson destacam o papel crucial das instituições inclusivas como o motor do sucesso, mas reconhecem que essas instituições emergem em contextos históricos, sociais e culturais específicos. A bagagem histórica, filosófica, política, jurídica e econômica de cada nação, portanto, molda o caminho de seu desenvolvimento.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E OS DESASTRES NO VALE DO TAQUARI: Um breve relato.

Atuar na Defesa Civil é um desafio nas circunstâncias dos fenômenos climáticos que estão submetidas as pessoas no sul do Brasil. Mais do que socorrê-las nos momentos difíceis e inimagináveis da vida dessas vítimas, atuar nestes desastres é presenciar os dramas que vão marcar individualmente a todos os envolvidos. Jamais será possível esquecer uma Senhora de 86 anos que perdeu tudo, desde o marido e a casa onde vivia desde os 20 anos, até a alegria de viver, relatada após oferecer a ela uma única atitude após ouvir o seu relato: um abraço apertado. Muito menos será possível tirar da memória a história de outra idosa que foi carregada pelas águas de madrugada por quase 20km ao longo do rio que superava os 22metros de altura. E só sobreviveu por que não sabia nadar e conseguiu com forças, que não sabe de onde tirou, para se manter sobre uma folha de zinco no meio da escuridão.

Mas esses fenômenos revelam o tamanho e a grandeza da natureza. Quando KRENAK escreveu que o nosso compromisso é segurar o céu algumas pessoas incrédulas até manifestaram sua descrença nas palavras desse representante dos povos primitivos. Mas hoje podemos notar que esse cientista e escritor real e comprovadamente tem propriedade no que fala e divulga. O homem branco e seu esforço capitalista, parece, que está sendo chamado a prestar contas de todo aquele movimento iniciado no sec XVII, XVIII e XIX, quando a revolução industrial dissolveu os corpos agrários e os atraiu para a urbe e para a exploração da mão-de-obra, às custas de condições de vida sobre humanas.

Pouco à pouco os resultados de toda essa dinâmica, que para alguns se revelam desenvolvimentista, vem sendo apresentada. A modernidade e a globalização já demonstraram todas a sua capacidade de destruição de espécies não-humanas e humanas. A solidariedade já não compõe mais se quer o espectro do imaginário do ser humano "moderno" e muito menos a noção de preservação da condição de vida mínima e satisfatória nos territórios e nas paisagens. As cidades crescem em velocidade. A mecanização do campo surge como alternativa para alimentar tanta gente nesses espaços que tornaram o campo um ambiente mecânico. 

Município de Colinas - RS

Fonte: Acervo do autor.

Ademais, nos territórios onde o enraizamento ainda procura manter o seu espaço, já se nota alguns resultados de um processo civilizatório que amarga índices pouco recomendáveis e que, no campo socioambiental, é possível perceber o avanço de uma onda desconcertada ambiental e socialmente. E é neste espaço ambiental que os danos psicológicos e materiais alcançam os padrões que os danos sociais já ofereciam aos diagnósticos cansativamente publicados, debatidos e discutidos por cientistas, políticos, atores dos campos públicos e privados, e pelas pessoas que vivem nestes ambientes suscetíveis a desastres que nunca foram vistos.

No vale do rio taquari já houveram diversas enchentes e já são rotina na vida das pessoas e do poder público municipal. Mas nenhuma delas superou esses eventos ocorridos em setembro e novembro de 2023. Duas cidades foram literalmente destruídas: Muçum e Roca Sales. De uma vida pacata e simples, os moradores passaram para um futuro incerto e incorriqueiro. A cada chuva, que antes era salvadora, as pessoas se alertam e se alvoroçam em busca de informações sobre o tamanho da chuva e as possíveis consequências. Móveis para o alto e as pequenas conquistas materiais viram alvo ou da água do rico rio taquari, ou dos saqueadores na iminência de um necessário abrigamento público. 

Os resultados dessa dinâmica ainda não são possíveis totalmente serem percebidos, considerando o esforço do poder público em vencer os obstáculos impostos, que vão desde a burocracia necessária até a falta de qualificação dos atores locais. O mais próximo da realidade seria a informação de que essa geração que vive nesses locais não terão mais a mesma vida e, se não adotarem posturas diferentes, provavelmente colocarão em risco de novo a sua existência e daqueles que podem contar suas histórias. Mas nada será mais fundamental do que as políticas públicas orquestradas pelos municípios. É lá onde a vida acontece, já dizia um cientista. É lá onde as ações necessárias que se desenvolvem através do dinheiro público estão próximas da vida das pessoas, dos moradores.

Portanto, os desastres climáticos que desencadearam tamanho prejuízo no vale do taquari precisam ser foco de análise dos campos sociais, econômicos, políticos e ambientais. Mais do que apresentar rápidas soluções, as análises precisam ser a chave de novos processos nestes campos para que se observe as mudanças importantes para evitar que as pessoas precisem passar por tudo isso de novo. A vida precisa ser preservada, em todos os sentidos. "O amanhã não está a venda".

Figura 2 - Rio Taquari nas proximidades do município de Santa Tereza - RS

Fonte: Acervo do autor.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS, OS RISCOS E O CICLONE NO LITORAL DO RS

 Sim, é verdade que muitas cidades ao redor do mundo enfrentam riscos climáticos. Posso te dizer que os riscos climáticos extremos como tempestades intensas, inundações, secas prolongadas, ondas de calor e furacões, entre outros, podem ter consequências significativas para as cidades, como danos à infraestrutura, deslocamento de pessoas, perda de vidas e impactos econômicos.

É importante que as cidades estejam preparadas para lidar com esses riscos climáticos e adotem medidas de mitigação e adaptação para reduzir seus impactos. Muito se recomenda que as cidades invistam em infraestrutura resiliente, adotem práticas sustentáveis ​​e busquem soluções para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, a fim de enfrentar os desafios climáticos.

Em recente evento extremo no Rio Grande do Sul, uma das cidades afetadas, Caará, com 7.313 habitantes, teve comprometida praticamente 100% da sua renda corrente líquida mensal a partir de um levantamento de 50 casas destruídas e 320 danificadas. Foram sete instalações públicas de educação danificadas em uma enxurrada jamais vista pelos moradores da cidade e da região. Houve um comprometimento na distribuição de água potável e a agricultura/pecuária foi afetada com prejuízo de R$20milhões.

O 6º Ciclo de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) traz algumas informações novas, outras não tão novas, mas afirma que alguns países estão adotando posturas mais audaciosas e desenvolvendo 'mecanismos de apoio à comunidades na adaptação aos efeitos das mudanças climáticas". Mas a importante sugestão de aprender como falar sobre mudanças climáticas, compartilhar as ideias, participar de ações coletivas e continuar aprendendo sobre esse tema é bem importante por que vai tomar conta dos nossos debates e vai resultar ainda mais na formação de cidades resilientes.

As notícias tristes ficam por conta da real despreocupação dos países desenvolvidos, exemplo que a França lidera, e os compromissos das COP 15, em Copenhage, nunca foram cumpridos, uma delas a meta de U$100bilhões para financiamento de ações de mitigação climáticas. Enquanto isso, as Defesa Civil da União, Estados e Municípios brasileiros ficam fazendo o que podem diante de tamanha violência que o clima e a natureza já sofreram.

LIBERDADE, CIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA

 A relação entre cidade e liberdade é bastante complexa e pode ser interpretada de diversas maneiras. Por um lado, a cidade pode ser vista como um espaço de liberdade, onde as pessoas têm acesso a uma ampla variedade de serviços, oportunidades de trabalho, cultura e lazer. Além disso, a cidade também pode ser um espaço de diversidade, onde pessoas de diferentes origens e culturas convivem e interagem.

Mas a cidade também pode restringir a liberdade das pessoas, especialmente em relação à mobilidade e à segurança. O trânsito intenso que pode limitar o ir e vir das pessoas, a violência urbana que pode restringir a liberdade de se sentir seguro em determinados locais, de aproveitar a vida que a cidade pode oferecer aos seus moradores, e até a possibilidade de aproveitar o mobiliário urbano oferecido pelo poder público.

A relação entre cidade e liberdade é complexa, depende de diversos fatores, como a qualidade da infraestrutura urbana, a segurança pública, o acesso a serviços e oportunidades. Ainda que a liberdade possa ser vista como um valor fundamental, e é, em uma sociedade democrática, a segurança também é um fator importante para a qualidade de vida das pessoas. Em uma cidade com pouca segurança, as pessoas podem se sentir ameaçadas e limitadas em suas atividades cotidianas, o que pode gerar um sentimento de medo, influenciando no desenvolvimento econômico, na cultura, no lazer e tantas outras atividades básicas que compõe o rol de direitos das pessoas.

Além disso, em uma cidade com pouca segurança, é recomendável que as pessoas adotem medidas de precaução, como evitar certas áreas ou horários, o que pode limitar sua liberdade de ir e vir. Um dos aspectos que mais chama a atenção e apoia o desenvolvimento do crime, da criminalidade e da violência, por consequência, é o tráfico de drogas tolerados por setores da sociedade e da mídia.

Portanto, embora a liberdade seja um valor importante, a segurança também é um fator que pode influenciar a percepção de liberdade das pessoas em uma cidade e dificultar o desenvolvimento econômico.

OS DEBATES SOBRE AS CIDADES E A SEGURANÇA PÚBLICA

Ao longo do meu Mestrado na UFRGS conheci as obras do Marcelo Lopes de Souza. Um renomado sociólogo e geógrafo brasileiro  que tem contribuído significativamente para os debates sobre a relação entre a cidade e a segurança pública. Em suas obras, e confesso que o livro FOBÓPOLE gostei muito, ele destaca a importância de entender as dinâmicas urbanas e os processos sociais que afetam a segurança pública.

Ele entende que a cidade é um espaço de conflitos e desigualdades, onde as desigualdades socioeconômicas e as tensões culturais podem gerar a violência urbana. Destaca ainda o tema central que a segurança pública representa na vida dos moradores das cidades, uma vez que a violência e o medo do crime afetam diretamente a qualidade de vida e o bem-estar dos cidadãos.

Para o autor, é importante entender as dinâmicas urbanas e as características das diferentes áreas da cidade para promover políticas públicas mais eficazes no campo da segurança pública. Recomenda uma abordagem integrada, que leve em conta fatores como a infraestrutura urbana, a mobilidade, a habitação, a educação, cultura e a participação da comunidade.

Eu particularmente entendo que a participação da comunidade nos temas da cidade é fundamental para o desenvolvimento de uma cidade mais justa, democrática e participativa. Quando as pessoas se envolvem nos debates e nas decisões relacionadas à cidade, é possível garantir que as políticas públicas estejam alinhadas com as necessidades e expectativas dos cidadãos.

Mas Souza enfatiza a importância de um trabalho em conjunto entre diferentes esferas do poder público e a sociedade civil, visando a construção de uma cidade mais segura. Ele acredita, e eu defendo isso, que a com participação dos indivíduos nas decisões e uma política horizontal coopera para a construção de uma segurança pública adequada e para o estabelecimento de uma cultura de segurança que vai promover a cidade.

Em resumo, Marcelo Lopes de Souza destaca a importância de entender as dinâmicas urbanas e os processos sociais que a afetam todos os setores de interesses coletivos, em especial a segurança que é a base das necessidades das pessoas que moram em uma cidade. Essa abordagem mais integrada que o autor sugere ajuda na construção de uma cidade segura e justa para todos os seus habitantes.

#segurancapublica #cidade #ufrgs #participacao #democracia

SOUTH SUMMIT em Porto Alegre

       A cidade de Porto Alegre vive um clima muito interessante com esse evento sendo. O que me chama mais a atenção é o envolvimento das pessoas para tornar isso possível. As notícias são de que a rede hoteleira, por exemplo, estará totalmente ocupada por conta dessa série de debates sobre inovação. É uma nova fonte de debates, de encontros, e de uma série de amostras de como a tecnologia pode melhorar e facilitar a vida das pessoas. Muito trabalho dos pesquisadores e investidores para tornar a vida de parcela da população afetada pela inovação mais fácil. 

    O termo inovação foi cunhado por Schumpeter (1882 - 1950) e, em que pese já estar na vida das pessoas naquela época, esse pensador desenvolveu sua teoria sobre o termo além de outro que gera também uma reflexão interessante: " destruição criadora" (1). Independente disso, a inovação tende a ser a palavra do momento, pelo menos em Porto Alegre, com a South Summit.

    Para Schumpeter a inovação é um meio para alcançar o desenvolvimento econômico, e isso só acontece diante de três condições:

1. Em determinado período temporal, deverão existir possibilidades mais distintas ou vantajosas do ponto de vista econômico e privado;

2. Que exista acesso ilimitado a essas possibilidades mais distintas ou vantajosas do ponto de vista econômico e privado;

3. A situação econômica deve permitir o cálculo de custos e planejamento confiável. Assim, a situação apresentada deverá demonstrar uma situação de equilíbrio econômico. 

    A obra desse mestre é muito rica e recomendável a leitura para todos os profissionais que buscam na qualidade e no planejamento alternativas para soluções dos problemas econômicos e sociais. A biografia do profeta da inovação está descrita no livro de Thoms K. McCraw (Rio de Janeiro: Record, 2012. pp.768).

 

1) Em seu livro de 1942, “Capitalismo, Socialismo e Democracia”, o economista americano de ascendência austríaca Joseph Schumpeter definiu o termo “destruição criativa” como um impulso fundamental para o motor do desenvolvimento econômico no mundo capitalista. 

Acesso ao livro TEORIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - https://www.ufjf.br/oliveira_junior/files/2009/06/s_Schumpeter_-_Teoria_do_Desenvolvimento_Econ%C3%B4mico_-_Uma_Investiga%C3%A7%C3%A3o_sobre_Lucros_Capital_Cr%C3%A9dito_Juro_e_Ciclo_Econ%C3%B4mico.pdf 

https://www.southsummit.co/pt/brazil/

A CIDADE E A SEGURANÇA PÚBLICA

     Faz muito tempo que o tema da segurança pública compõe o debate sobre as necessidades das pessoas para o pleno desenvolvimento. Desnecessário afirmar que sem um mínimo de condições de segurança nas cidades e nos bairros as crianças não vão para a escola, as pessoas tem mais dificuldades para ir ao trabalho, o acesso aos postos de saúde são limitados e os adolescentes se sentem mais atraídos por indivíduos em conflito com a sociedade e com a Lei. 

        Nesse aspecto, o que mais chama a atenção das pessoas é o tamanho do envolvimento de uma quantidade cada vez maior de adolescentes com o tráfico de drogas (11% é o tamanho da evasão escolar). Essa atividade ilegal tem atraído os jovens pela facilidade em ter acesso aos bens de consumo, fruto do comércio de maconha, cocaína e crack, ou, pelo roubo e furto de vítimas desatentas pelos dependentes.

         É uma rede incrível. E funciona como bem definiu Bruno Latour (1), quando refletiu sobre sua teoria ator-rede e as relações entre humanos e não-humanos. Mas existem muitas dúvidas que precisam ser clareadas. Algumas delas cito abaixo:

        1 - Como melhorar a segurança nas cidades?

        2 - O que é segurança urbana?

        3 - Qual o papel do município?

        4 - Quais são os desafios da segurança pública? 

        O mapa mental, ou esquema,  abaixo revelam muitas dúvidas e respostas que estão nas palavras dos profissionais que atuam nesse campo profissional e, principalmente, por autoridades municipais, principalmente os Prefeitos. Os que militam nesses campos não tem a pretensão de alterar qualquer regra constitucional, mas sim de oferecer uma perspectiva importante do papel do Chefe do Executivo municipal, que não é criar mais um aparato de pessoal e equipamentos para o setor, mas sim de cumprir com suas obrigações de transformação das cidades. A cidade precisa estar disponível aos seus moradores e não fechada em "clusters" urbanos mais centralizados para quem pode pagar, e mais periférico para quem não pode pagar. 

1. LATOUR, Bruno. Jamais fomos modernos. 1ª ed., 3. reimpressão ed. Rio de Janeiro: Editora 34.