OS DEBATES SOBRE AS CIDADES E A SEGURANÇA PÚBLICA

Ao longo do meu Mestrado na UFRGS conheci as obras do Marcelo Lopes de Souza. Um renomado sociólogo e geógrafo brasileiro  que tem contribuído significativamente para os debates sobre a relação entre a cidade e a segurança pública. Em suas obras, e confesso que o livro FOBÓPOLE gostei muito, ele destaca a importância de entender as dinâmicas urbanas e os processos sociais que afetam a segurança pública.

Ele entende que a cidade é um espaço de conflitos e desigualdades, onde as desigualdades socioeconômicas e as tensões culturais podem gerar a violência urbana. Destaca ainda o tema central que a segurança pública representa na vida dos moradores das cidades, uma vez que a violência e o medo do crime afetam diretamente a qualidade de vida e o bem-estar dos cidadãos.

Para o autor, é importante entender as dinâmicas urbanas e as características das diferentes áreas da cidade para promover políticas públicas mais eficazes no campo da segurança pública. Recomenda uma abordagem integrada, que leve em conta fatores como a infraestrutura urbana, a mobilidade, a habitação, a educação, cultura e a participação da comunidade.

Eu particularmente entendo que a participação da comunidade nos temas da cidade é fundamental para o desenvolvimento de uma cidade mais justa, democrática e participativa. Quando as pessoas se envolvem nos debates e nas decisões relacionadas à cidade, é possível garantir que as políticas públicas estejam alinhadas com as necessidades e expectativas dos cidadãos.

Mas Souza enfatiza a importância de um trabalho em conjunto entre diferentes esferas do poder público e a sociedade civil, visando a construção de uma cidade mais segura. Ele acredita, e eu defendo isso, que a com participação dos indivíduos nas decisões e uma política horizontal coopera para a construção de uma segurança pública adequada e para o estabelecimento de uma cultura de segurança que vai promover a cidade.

Em resumo, Marcelo Lopes de Souza destaca a importância de entender as dinâmicas urbanas e os processos sociais que a afetam todos os setores de interesses coletivos, em especial a segurança que é a base das necessidades das pessoas que moram em uma cidade. Essa abordagem mais integrada que o autor sugere ajuda na construção de uma cidade segura e justa para todos os seus habitantes.

#segurancapublica #cidade #ufrgs #participacao #democracia

SOUTH SUMMIT em Porto Alegre

       A cidade de Porto Alegre vive um clima muito interessante com esse evento sendo. O que me chama mais a atenção é o envolvimento das pessoas para tornar isso possível. As notícias são de que a rede hoteleira, por exemplo, estará totalmente ocupada por conta dessa série de debates sobre inovação. É uma nova fonte de debates, de encontros, e de uma série de amostras de como a tecnologia pode melhorar e facilitar a vida das pessoas. Muito trabalho dos pesquisadores e investidores para tornar a vida de parcela da população afetada pela inovação mais fácil. 

    O termo inovação foi cunhado por Schumpeter (1882 - 1950) e, em que pese já estar na vida das pessoas naquela época, esse pensador desenvolveu sua teoria sobre o termo além de outro que gera também uma reflexão interessante: " destruição criadora" (1). Independente disso, a inovação tende a ser a palavra do momento, pelo menos em Porto Alegre, com a South Summit.

    Para Schumpeter a inovação é um meio para alcançar o desenvolvimento econômico, e isso só acontece diante de três condições:

1. Em determinado período temporal, deverão existir possibilidades mais distintas ou vantajosas do ponto de vista econômico e privado;

2. Que exista acesso ilimitado a essas possibilidades mais distintas ou vantajosas do ponto de vista econômico e privado;

3. A situação econômica deve permitir o cálculo de custos e planejamento confiável. Assim, a situação apresentada deverá demonstrar uma situação de equilíbrio econômico. 

    A obra desse mestre é muito rica e recomendável a leitura para todos os profissionais que buscam na qualidade e no planejamento alternativas para soluções dos problemas econômicos e sociais. A biografia do profeta da inovação está descrita no livro de Thoms K. McCraw (Rio de Janeiro: Record, 2012. pp.768).

 

1) Em seu livro de 1942, “Capitalismo, Socialismo e Democracia”, o economista americano de ascendência austríaca Joseph Schumpeter definiu o termo “destruição criativa” como um impulso fundamental para o motor do desenvolvimento econômico no mundo capitalista. 

Acesso ao livro TEORIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - https://www.ufjf.br/oliveira_junior/files/2009/06/s_Schumpeter_-_Teoria_do_Desenvolvimento_Econ%C3%B4mico_-_Uma_Investiga%C3%A7%C3%A3o_sobre_Lucros_Capital_Cr%C3%A9dito_Juro_e_Ciclo_Econ%C3%B4mico.pdf 

https://www.southsummit.co/pt/brazil/

A CIDADE E A SEGURANÇA PÚBLICA

     Faz muito tempo que o tema da segurança pública compõe o debate sobre as necessidades das pessoas para o pleno desenvolvimento. Desnecessário afirmar que sem um mínimo de condições de segurança nas cidades e nos bairros as crianças não vão para a escola, as pessoas tem mais dificuldades para ir ao trabalho, o acesso aos postos de saúde são limitados e os adolescentes se sentem mais atraídos por indivíduos em conflito com a sociedade e com a Lei. 

        Nesse aspecto, o que mais chama a atenção das pessoas é o tamanho do envolvimento de uma quantidade cada vez maior de adolescentes com o tráfico de drogas (11% é o tamanho da evasão escolar). Essa atividade ilegal tem atraído os jovens pela facilidade em ter acesso aos bens de consumo, fruto do comércio de maconha, cocaína e crack, ou, pelo roubo e furto de vítimas desatentas pelos dependentes.

         É uma rede incrível. E funciona como bem definiu Bruno Latour (1), quando refletiu sobre sua teoria ator-rede e as relações entre humanos e não-humanos. Mas existem muitas dúvidas que precisam ser clareadas. Algumas delas cito abaixo:

        1 - Como melhorar a segurança nas cidades?

        2 - O que é segurança urbana?

        3 - Qual o papel do município?

        4 - Quais são os desafios da segurança pública? 

        O mapa mental, ou esquema,  abaixo revelam muitas dúvidas e respostas que estão nas palavras dos profissionais que atuam nesse campo profissional e, principalmente, por autoridades municipais, principalmente os Prefeitos. Os que militam nesses campos não tem a pretensão de alterar qualquer regra constitucional, mas sim de oferecer uma perspectiva importante do papel do Chefe do Executivo municipal, que não é criar mais um aparato de pessoal e equipamentos para o setor, mas sim de cumprir com suas obrigações de transformação das cidades. A cidade precisa estar disponível aos seus moradores e não fechada em "clusters" urbanos mais centralizados para quem pode pagar, e mais periférico para quem não pode pagar. 

1. LATOUR, Bruno. Jamais fomos modernos. 1ª ed., 3. reimpressão ed. Rio de Janeiro: Editora 34.

CIDADE INVISÍVEL

     Um programa bem interessante que surge na TV (nem tudo lá é desprezível), é o seriado CIDADE INVISÍVEL, na NETFLIX. Os episódios vão mostrar um novo mistério envolvendo exploradores de crises da vida real, como o garimpo ilegal e a corrupção.

    Como pretendo retomar o espaço para minhas reflexões sobre as cidades, políticas públicas e segurança, penso que a oportunidade pode ajudar nas reflexões de cada indivíduo.

    E no dia Mundial da Água, parece que esses temas são relevantes para despertar a academia e o envolvimento da ciência nos assuntos. O dia não está sendo fácil, diante das revelações envolvendo a Polícia Federal e as suas ações para tentar evitar que indivíduos ligados ao PCC tentem cometer crimes em desfavor do político e ex-Juiz Federal Sérgio Moro.

    Mas, o "Cidade Invisível", em seu primeiro episódio, que envolvia elementos culturais nacionais e conquistou muita gente está de volta. Agora o programa avança nessa segunda etapa até que a politização tome conta da série.

#Cidadeinvisível #DIAMUNIDALDAAGUA  #NETFLIX #cidade #politicaspublicas  #seguranca  #SérgioMoro

REUNIÕES DAS COMISSÕES NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA / RS

              Essas reuniões dos Deputados Estaduais no Rio Grande do Sul são muito importantes. São espaços de debates e sugestões de problemas de interesses coletivos das pessoas, e os cidadãos são sempre muito bem- vindos nesses encontros para que possam participar da elaboração de políticas públicas.

        Hoje tivemos uma Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos da ALERGS ( https://www.youtube.com/watch?v=wEpWIjWLzVA), para discutir o combate ao trabalho análogo à escravidão em serviços prestados nas vinícolas gaúchas.

        Assunto de muita relevância que já teve posição divulgada pelos órgãos de Polícia Federal, mas que seguem em debates envolvendo vários órgãos e instituições, como a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, o Congresso Nacional e demais entidades que mantém essa pauta em discussão. 

       A sociedade, mesmo que representada pelos seus escolhidos no parlamento, poderia se manifestar mais nesse cenário tão importante no respeito ao ser humano, como disse um Deputado da serra gaúcha. Enriquecer o debate, para que as injustiças não sejam cometidas, e buscar a solução desse problema. 

         

O QUE É O PLANO PLURIANUAL - PPA

O Plano Plurianual - PPA resulta de lei de iniciativa do Poder Executivo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para às relativas aos programas de duração continuada. De acordo com a Constituição Federal, o PPA deve ser elaborado no primeiro ano de uma gestão. O PPA é um o instrumento coordenador de todas as ações governamentais e, como tal, orienta as Leis de Diretrizes Orçamentárias- LDOs e os Orçamentos Anuais - LOAs, bem como todos os planos setoriais instituídos durante o seu período de vigência que é de 4 anos.

Define a ação do Governo no quadriênio, imprimindo uma diretriz estratégica aos orçamentos anuais. Tem a qualidade de promover a articulação entre as instâncias executivas da administração pública, proporcionando a base para a construção das ações integradas em articulação com as da iniciativa privada, do terceiro setor e das demais esferas de governo. Permite a concepção de programas intersetoriais, multissetoriais ou a identificação de temas transversais visando o desenvolvimento socioeconômico. Promove a eliminação de duplicidade de esforços e de gastos visando a eficiência e eficácia das ações governamentais. Para o Sistema de Elaboração do Plano Plurianual foi desenvolvida uma ferramenta específica - o SISPLAG, que permite, além de ações de elaboração e revisão do PPA, o acompanhamento das realizações do Governo, suprindo a demanda por informação sobre a execução de programas e projetos, permitido a elaboração de relatórios de acompanhamento do Plano Plurianual entre outros.

Plano Plurianual Participativo 2012-2015

No primeiro ano de mandato, o Poder Executivo elabora o Plano Plurianual (PPA), que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Disso decorre que o PPA é o instrumento coordenador de todas as ações governamentais e, como tal, orienta as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e os Orçamentos Anuais (LOAs).

O PPA é construído levando-se em consideração a orientação estratégica do governo, ou seja, as propostas defendidas durante a campanha eleitoral e o que mais a cúpula do Poder Executivo entender como de importância fundamental para o desenvolvimento estarão expressos no referido plano.

Buscando qualificar esse instrumento, o PPA 2012-2015 do Rio Grande do Sul traz o processo participativo cidadão para aprimorar as etapas de formulação, implementação, controle e avaliação das políticas públicas estaduais. O intuito, portanto, é encarar o aprofundamento da democracia participativa como prioridade, constituindo uma nova dinâmica Estado-Sociedade. Para tanto, o PPA 2012-2015, não por acaso batizado de PPA Participativo, terá como base para sua elaboração as diversas conferências já realizadas, as agendas dos conselhos setoriais, os Planos Regionais, os estudos e planos formulados por diversos setores da sociedade, além do programa do governo eleito.

A construção conjunta do PPA Participativo se dará através da realização de seminários nas Regiões Funcionais de Planejamento do Estado e da Participação Digital, via Portal da Participação (http://www.participa.rs.gov.br). Esses canais propiciarão aos cidadãos gaúchos a participação nos processos de formulação, implementação, execução, controle e avaliação das políticas públicas. Observando, então, as demandas da sociedade, bem como as necessidades expressas nos planos regionais e nas agendas setoriais, o Governo do Rio Grande do Sul pretende combater as desigualdades regionais, traduzindo essas necessidades em Programas e Ações do PPA regionalizados.

PPA PARTICIPATIVO - URGENTE

É muito importante que os profissionais de todas as área do setor público participem de uma iniciativa inovadora promovida com muita inteligência pelo poder executivo.

O PPA participativo é uma baita sacada.

A Brigada Militar está atenta e decididamente, como nunca havia sido feito antes, buscando a participação do maior número de profissionais possíveis.

É claro que os interessados estão atentos e participando.

É possível nesse contexto inclusive buscar melhorias salariais.

Vou tentar trazer essas novidades aqui.

Participem.